Lei Maria da Penha não diminui morte de mulheres

Recebida com tanta 'esperança' no ato de sua aprovação já que o objetivo era diminuir os casos de violência contra mulher, a Lei Maria da Penha não diminui morte de mulheres. Essa foi a conclusão de uma pesquisa do Ipea.

O Instituto divulgou dados inéditos sobre violência contra a mulher no país. Crimes são geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros. A Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006 para combater a violência contra a mulher.

Lei Maria da Penha não diminui morte de mulheres

O estudo que constatou o triste fato foi chamado de “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, e foi divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados realmente impressionam:

As taxas de mortalidade foram 5,28 por 100 mil mulheres no período 2001 a 2006 (antes da lei) e de 5,22 em 2007 a 2011 (depois da lei), diz o estudo. Conforme o Ipea, houve apenas um “sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da lei”, mas depois a taxa voltou a crescer.

O feminicídio é o homicídio da mulher por um conflito de gênero, ou seja, apenas por ela ser mulher. Tais crimes são geralmente praticados por homens, sobretudo parceiros ou ex-parceiros, nas seguintes situações: abuso familiar, violência sexual, ameaças ou intimidação, “ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem”.

As vítimas por região e faixa etária:

A maior parte das vítimas era negra (61%), principalmente nas regiões Nordeste (87% das mortes de mulheres), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%). A maioria também tinha baixa escolaridade (48% das com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo).

Mais da metade dos óbitos (54%) foi de mulheres de 20 a 39 anos.

Que este estudo sirva para que as autoridades brasileiras tomem alguma providência para que a Lei Maria da Penha seja cumprida e que consiga inibir a violência contra mulher.

Leia mais sobre Violência contra mulheres no Saúde da Mulher.

Fonte: G1
Conteúdo do Saúde da Mulher é informativo/educativo. Não exclui consulta com profissional de saúde. Este artigo pertence ao Saúde da Mulher. Plágio é crime previsto no artigo 184 do Código Penal.

Mais posts...

Não encontrou o que buscava? Pesquise

Pesquisa personalizada